Politica de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como a Dra. Fernanda Garcia ("Controladora"), pessoa física responsável pelo site www.fernandagarciadra.com, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos visitantes e pacientes que interagem com este site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis, incluindo o Código de Ética Médica no que se refere ao sigilo profissional.

Ao acessar o site e/ou entrar em contato através dos canais disponibilizados (WhatsApp, e-mail, redes sociais), o usuário declara ter lido e compreendido esta Política.

1. Identificação da Controladora

Controladora: Dra. Fernanda Garcia, médica com pós-graduação em Dermatologia, atuante em:

• Rio Grande/RS — Clínica Vitalitá, Rua Benjamin Constant, 210, Centro, CEP 96200-090;

• Itapema/SC — Ama Terapias Integradas, R. 252, 744, Meia Praia, CEP 88220-000.

Canais de contato: e-mail fecampos.med@hotmail.com; WhatsApp (53) 99174-2910 (Rio Grande/RS) e (47) 99178-0323 (Itapema/SC).

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados, a depender da interação do usuário com o site:

• Dados de identificação e contato: nome, telefone/WhatsApp e e-mail, fornecidos voluntariamente ao clicar nos botões de agendamento e iniciar uma conversa via WhatsApp;

• Dados de saúde: informações relacionadas a queixas dermatológicas, tricológicas ou estéticas eventualmente compartilhadas pelo paciente durante o agendamento ou atendimento, consideradas dados pessoais sensíveis nos termos do art. 5º, II, da LGPD;

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados automaticamente por meio de cookies e ferramentas de análise de tráfego da plataforma de hospedagem do site;

• Dados fornecidos em redes sociais: interações realizadas através do Instagram e Facebook, que seguem também as políticas de privacidade dessas plataformas.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Viabilizar o agendamento e a confirmação de consultas e procedimentos;

• Estabelecer comunicação direta com o paciente para esclarecimento de dúvidas;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao exercício da medicina, incluindo manutenção de prontuário e sigilo profissional;

• Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site;

• Divulgar informações institucionais e conteúdos educativos por meio das redes sociais, quando o usuário optar por seguir os perfis oficiais.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pela Controladora fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular (art. 7º, I e art. 11, I), ao iniciar contato voluntário via WhatsApp, e-mail ou formulários do site;

• Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato de prestação de serviços médicos (art. 7º, V), no caso de agendamento de consultas;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II e art. 11, II, "a"), especialmente quanto à guarda de prontuários médicos;

• Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, "f"), no que se refere aos dados sensíveis de saúde.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

• Com as clínicas parceiras (Clínica Vitalitá e Ama Terapias Integradas), exclusivamente para viabilizar o agendamento e a prestação do atendimento;

• Com prestadores de serviços de tecnologia (hospedagem do site, WhatsApp Business, ferramentas de análise), estritamente para o funcionamento do site e dos canais de comunicação;

• Com autoridades públicas, mediante requisição legal, judicial ou regulatória.

A Controladora não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de pacientes ou visitantes do site sob nenhuma hipótese.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site pode utilizar cookies próprios e de terceiros para viabilizar seu funcionamento, lembrar preferências de navegação e gerar estatísticas de uso agregadas. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, o que pode afetar parcialmente a experiência de navegação.

7. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados são armazenados em ambiente controlado, com adoção de medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Dados de prontuário e informações de saúde seguem, adicionalmente, as normas de sigilo profissional médico.

Os dados pessoais são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos mínimos de guarda de prontuário médico exigidos pela legislação e pelos conselhos de classe.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;

• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória (ex.: prontuário médico);

• Revogação do consentimento, a qualquer momento;

• Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados.

As solicitações podem ser realizadas por meio dos canais de contato indicados na Seção 1 desta Política.

9. Dados de Menores de Idade

Caso o atendimento envolva pacientes menores de idade, o tratamento de dados pessoais somente ocorrerá mediante consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou do responsável legal.

10. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de tratamento de dados ou em razão de exigências legais e regulatórias. Recomenda-se a consulta periódica desta página. A data da última atualização consta no início deste documento.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o titular pode entrar em contato através de:

• E-mail: fecampos.med@hotmail.com

• WhatsApp Rio Grande/RS: (53) 99174-2910

• WhatsApp Itapema/SC: (47) 99178-0323